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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Vida Pregressa X Elegibilidade

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:22
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 15:37
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:36
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 11:04
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:17
Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito
A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:05
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:26
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:20

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